TERMOS DE USO
Instituto Amor Perfeito
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Instituto Amor Perfeito, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize este site.
2. Sobre o Instituto
O Instituto Amor Perfeito é uma associação sem fins lucrativos, com sede em Curitiba/PR, que atua no desenvolvimento de projetos sociais, educacionais e comunitários.
3. Uso do Site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
Inserir informações falsas ou enganosas em formulários
Tentar acessar áreas restritas sem autorização
Comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site
Utilizar conteúdos do site sem autorização prévia
4. Cadastro e Informações
Ao preencher formulários no site (contato, voluntariado, inscrições), o usuário declara que:
As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
É responsável pelos dados informados
Autoriza o uso dessas informações para fins institucionais
O tratamento dos dados seguirá a Política de Privacidade do Instituto.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:
Textos
Imagens
Vídeos
Logotipos
Materiais institucionais
é de propriedade do Instituto Amor Perfeito ou utilizado com autorização, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
6. Links para Terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros.
O Instituto Amor Perfeito não se responsabiliza por:
Conteúdos externos
Políticas de privacidade de outros sites
Serviços prestados por terceiros
7. Isenção de Responsabilidade
O Instituto se empenha para manter as informações corretas e atualizadas, porém não garante:
Ausência de erros ou falhas técnicas
Disponibilidade contínua do site
Que o site esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais
O uso do site é de responsabilidade do usuário.
8. Doações e Participações
Quando aplicável, as doações e participações em projetos:
São voluntárias
Não geram vínculo empregatício com o Instituto
Devem seguir as orientações específicas de cada ação
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e conforme descrito na Política de Privacidade do Instituto.
10. Alterações dos Termos
O Instituto Amor Perfeito poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação atualizada no site.
Recomendamos a revisão periódica deste documento.
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações:
📧 E-mail: [email protected]
📍 Endereço: Rua Minas Gerais, 920 – Guaíra – Curitiba/PR – CEP 80630-220
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes termos.